Medida Provisória 936

Novas regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a crise do COVID-19. Ebooks 03 abr de 2020
Equipe Gomes Gedeon

É de conhecimento de todos que estamos vivendo uma pandemia pelo novo coronavírus. Os impactos econômicos serão significativos e, pensando nisso, o Governo Federal vem adotando novas regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante este período.

Após polêmicas e questionamentos em torno da Medida Provisória no 927, o governo publicou outra Medida Provisória, a de no 936. Ela institui novas regras sobre redução de jornadas e salários e suspensão de contrato de trabalho específicas para o período de calamidade pública.

Fizemos um resumo neste material dos principais pontos e nos colocamos à disposição para esclarecer mais por e-mail.

Destaca-se, de antemão, que a atualização deste informativo foi feita até a data de hoje (03/04/2020) e, eventuais mudanças posteriores, serão repassadas mediante novo informativo.

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