![\"\"](\"https:\/\/gomesgedeon.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Blog-Gomes-Gedeon-Direitos-Autorais-em-tempos-de-lives-01.jpg\")
<\/p>\nEstamos atravessando um per\u00edodo que ficar\u00e1 marcado para o resto de nossas vidas. A quarentena como medida de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 est\u00e1 fazendo com que os cantores e artistas se reinventem.<\/p>\n
Grandes nomes da m\u00fasica brasileira est\u00e3o aderindo as lives, que nada mais s\u00e3o do que transmiss\u00f5es de v\u00eddeo ao vivo dentro de determinada plataforma, seja ela instagram, facebook ou youtube.<\/p>\n
Os n\u00fameros atingidos tamb\u00e9m bateram recordes, segundo reportagem publicada no Jornal Folha de S\u00e3o Paulo, em 04 de abril de 2020, a primeira live do cantor Gustavo Lima teve uma audi\u00eancia total de 10 milh\u00f5es de pessoas s\u00f3 no dia, com pico de 750 mil acessos simult\u00e2neos e 500 mil de m\u00e9dia s\u00f3 no YouTube, fora outros 160 mil no Instagram.<\/p>\n
Uma semana depois, foi a vez da dupla sertaneja Jorge e Mateus, com uma live denominada \u201cNa Garagem\u201d, atingiram mais de 3 milh\u00f5es de acessos simult\u00e2neos para quase 40 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 a data em que a reportagem foi publicada.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, dia 02 de maio, foi a vez do DJ Alok, que fez uma live com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea pela rede globo, Multishow e outras plataformas digitais. A performance aconteceu em seu pr\u00e9dio, na cidade de S\u00e3o Paulo, e contou com a anima\u00e7\u00e3o dos vizinhos como plano de fundo.<\/p>\n
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Mas o que tudo isso tem a ver com nosso t\u00edtulo sobre direitos autorais?<\/strong><\/p>\n Muitos desses cantores, tocam m\u00fasicas de outros artistas durante sua performance. Por exemplo, Jorge e Mateus tocaram m\u00fasicas que n\u00e3o s\u00e3o de sua autoria, assim como o DJ Alok tocou v\u00e1rias m\u00fasicas de outros artistas.<\/p>\n Vamos entender brevemente como tudo isso funciona.<\/strong><\/p>\n Direitos autorais s\u00e3o os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua cria\u00e7\u00e3o. Esse direito \u00e9 exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Est\u00e1 definido por v\u00e1rios tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais, dentre os quais o mais significativo \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o de Berna. No Brasil a Lei n\u00ba. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida a legisla\u00e7\u00e3o sobre os direitos autorais.<\/p>\n Ou seja, a regra fundamental do direito autoral \u00e9 a de que a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer obra, seja na sua forma original ou com modifica\u00e7\u00f5es, depende de expressa autoriza\u00e7\u00e3o do titular<\/u><\/strong>, nos termos da Lei n\u00ba 9.610\/1998.<\/p>\n Para garantir que todos sejam remunerados adequadamente, foi criada a taxa ECAD, o qual \u00e9 um tributo pago ao Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Direitos AUTORAIS, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das m\u00fasicas executadas em p\u00fabico em todo territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n <\/p>\n Mas e como isso acontece nas lives do youtube?<\/strong><\/p>\n Plataformas como YouTube, Facebook e Instagram j\u00e1 t\u00eam contratos com o Ecad. Para que os repasses sejam feitos, \u00e9 necess\u00e1rio que os repert\u00f3rios das lives sejam reconhecidos pelas respectivas plataformas e repassados \u00e0 empresa.<\/p>\n A regra tamb\u00e9m se aplica aos Djs?<\/strong><\/p>\n Essa resposta renderia grandes discuss\u00f5es, mas vamos adotar um posicionamento majorit\u00e1rio para responde-la.<\/p>\n No caso do DJ Alok, ou qualquer outro artista, em tese n\u00e3o precisaria de autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares, porque foi uma performance ao vivo e n\u00e3o uma grava\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o ele pode tocar livremente a m\u00fasica, desde que fa\u00e7a o pagamento dos valores referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Contudo, a quest\u00e3o dos DJs \u00e9 um debate jur\u00eddico acirrado, isso porque existe uma discuss\u00e3o sobre direitos autorais dos remix<\/em> e mashup<\/em> , os quais s\u00e3o considerados pela maioria, como uma nova obra e, mesmo que utilize trechos de outras m\u00fasicas de diferentes titulares, consistiria em exce\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos direitos autorais, n\u00e3o gerando necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ou pagamento para reprodu\u00e7\u00e3o e grava\u00e7\u00e3o da nova obra.<\/p>\n O remix \u00e9 uma nova roupagem que se d\u00e1 \u00e0 m\u00fasica, por meio da modifica\u00e7\u00e3o de aspectos do seu arranjo, como, por exemplo, a retirada de alguns instrumentos, a introdu\u00e7\u00e3o de outros e a repeti\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de determinado trecho. J\u00e1 o mashup \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova m\u00fasica formada pela jun\u00e7\u00e3o de outras. E conforme o artigo 46 da Lei de Direitos Autorais, essa seria uma excess\u00e3o, vejamos:<\/p>\n Art. 46.<\/u> N\u00e3o constitui ofensa aos direitos autorais:<\/p>\n VIII <\/u>–<\/u> a reprodu\u00e7\u00e3o, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes pl\u00e1sticas, sempre que a reprodu\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o seja o objetivo principal da obra nova e que n\u00e3o prejudique a explora\u00e7\u00e3o normal da obra reproduzida nem cause um preju\u00edzo injustificado aos leg\u00edtimos interesses dos autores<\/p><\/blockquote>\n Entretanto, a mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples, e muitas gravadoras est\u00e3o requerendo a suspens\u00e3o de lives de Djs que n\u00e3o recolheram as taxas.\u00a0 E a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima de um fim. <\/span><\/p>\n Uma proposta de emenda na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 948, de 2020, de autoria do Dep. Felipe Carreras, vem movimentando o mundo dos artistas. Isto porque o Deputado prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es significativas no assunto, como o fato de querer que somente o int\u00e9rprete pague os direitos autorais de m\u00fasicas executadas em eventos, isentando do d\u00e9bito os promotores e organizadores do evento. <\/span><\/p>\n Sendo assim, dentro desse contexto, sugerimos maior aten\u00e7\u00e3o dos artistas e seu staff, para o cumprimento das regras e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estamos atravessando um per\u00edodo que ficar\u00e1 marcado para o resto de nossas vidas. A quarentena como medida de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 est\u00e1 fazendo com que os cantores e artistas se reinventem. 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